Reforma Tributária: Estados Buscam Compensação por Perdas

25 de agosto de 2025 Tribuna do Poder nenhum comentário Arrecadação, Compensação, Estados, reforma tributária

Governadores de diversos estados intensificaram as negociações com o governo federal nas últimas semanas em busca de garantias de compensação pelas perdas de arrecadação que podem surgir com a implementação da Reforma Tributária. A principal preocupação reside na transição para o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que unificará o ICMS estadual e o ISS municipal em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Impacto no Orçamento Estadual

Estudos preliminares indicam que alguns estados, principalmente aqueles com forte vocação exportadora ou com regimes tributários diferenciados, podem enfrentar uma redução significativa na receita. “A Reforma Tributária é fundamental para o país, mas precisamos garantir que os estados não sejam penalizados. A compensação é essencial para que possamos manter os serviços públicos funcionando adequadamente”, afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, após reunião com o ministro da Fazenda.

Mecanismos de Compensação em Discussão

O governo federal tem sinalizado abertura para discutir mecanismos de compensação, como a criação de um fundo de equalização ou a destinação de uma parcela da arrecadação do IBS para os estados mais afetados. No entanto, as negociações ainda estão em andamento e não há um consenso sobre a forma e o montante da compensação.

Pressão Política Aumenta

A pressão dos governadores tem aumentado à medida que a implementação da Reforma Tributária se aproxima. A aprovação das leis complementares que regulamentarão o novo sistema tributário também é crucial para definir os parâmetros da compensação. A expectativa é que o tema continue sendo um dos principais focos do debate político nas próximas semanas.