Relatório da CGU Aponta Falhas em Contratos da Saúde no AM

CGU Detecta Irregularidades Graves em Contratos da Saúde no Amazonas

Um relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas significativas na gestão e execução de contratos emergenciais firmados pelo governo do Amazonas durante o auge da pandemia de Covid-19. A auditoria, divulgada nesta quinta-feira (4), identificou sobrepreço, ausência de comprovação da necessidade dos serviços e materiais contratados, e indícios de direcionamento em licitações.

As irregularidades, que somam milhões de reais em prejuízo potencial aos cofres públicos, envolvem a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), contratação de leitos de UTI e serviços de transporte aéreo de pacientes. O relatório destaca a falta de planejamento adequado por parte da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) e a ausência de fiscalização efetiva dos contratos.

“As falhas detectadas comprometem a aplicação eficiente dos recursos públicos em um momento crítico para a saúde da população”, afirma o relatório da CGU. O documento recomenda a abertura de processos administrativos disciplinares para apurar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos e o encaminhamento das informações ao Ministério Público Federal (MPF) para a análise de possíveis crimes de improbidade administrativa e corrupção.

Impacto no Combate à Pandemia e na Confiança Pública

O impacto das irregularidades vai além do prejuízo financeiro. A má gestão dos recursos destinados ao combate à pandemia pode ter comprometido a qualidade do atendimento à população e contribuído para o aumento do número de óbitos no estado. A divulgação do relatório da CGU reacende o debate sobre a transparência e a lisura na gestão pública, especialmente em situações de emergência.

A oposição no Amazonas já se manifestou e anunciou que irá solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar o caso. O governo do estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre as conclusões do relatório da CGU.

• Próximos passos: A expectativa é que o MPF inicie uma investigação para apurar as denúncias e identificar os responsáveis pelas irregularidades. A Assembleia Legislativa do Amazonas também deverá se manifestar nos próximos dias.