Câmara aprova lei que obriga ensino de Libras nas escolas

11 de setembro de 2025 Tribuna do Poder nenhum comentário Educação, inclusão, Libras, Surdos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em votação unânime, o projeto de lei que torna obrigatório o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as escolas de ensino básico do país, tanto públicas quanto privadas. O projeto, que já havia sido aprovado no Senado, segue agora para a sanção do Presidente da República.

Objetivo: Inclusão e Bilinguismo

O principal objetivo da lei é promover a inclusão de pessoas surdas e o bilinguismo, garantindo que tenham acesso à educação em sua língua materna, a Libras, e em português. A proposta prevê a formação de professores capacitados para o ensino de Libras e a disponibilização de materiais didáticos adequados.

Impacto na Educação e Sociedade

A aprovação da lei é considerada um marco importante para a comunidade surda brasileira, que há anos luta por mais reconhecimento e inclusão. A obrigatoriedade do ensino de Libras nas escolas poderá contribuir para a quebra de barreiras comunicacionais e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível.

“Essa lei representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas surdas. Ao tornar o ensino de Libras obrigatório, estamos abrindo portas para que mais crianças surdas tenham acesso a uma educação de qualidade e para que a sociedade como um todo se torne mais consciente e inclusiva”, afirmou a deputada Maria Silva (Partido X), relatora do projeto na Câmara.

Próximos Passos

Após a sanção presidencial, o Ministério da Educação (MEC) terá um prazo de 12 meses para regulamentar a lei e definir as diretrizes para a sua implementação nas escolas. A expectativa é que a obrigatoriedade do ensino de Libras entre em vigor já no próximo ano letivo.