Reforma Tributária: Estados Temem Perda de Receita com IVA Dual
Brasília – A implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, previsto na Reforma Tributária, enfrenta resistência de governadores. Simulações recentes indicam que diversos estados podem sofrer perdas significativas de receita, gerando um clima de apreensão e pressão por medidas compensatórias.
Impacto do IVA Dual: O que está em jogo?
O IVA Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual e municipal, visa simplificar o sistema tributário brasileiro. Contudo, a transição para o novo modelo tem levantado preocupações sobre a distribuição da arrecadação.
Segundo um estudo encomendado pelo Fórum Nacional de Governadores, estados do Nordeste e Norte seriam os mais afetados. A análise projeta uma redução na participação desses estados na receita total do IVA, impactando investimentos em áreas como saúde e educação.
Negociações em Brasília
Diante desse cenário, governadores têm intensificado as negociações com o governo federal. As principais demandas incluem:
- Criação de um fundo de compensação para estados com perdas de receita.
- Revisão da alíquota de referência do IBS para garantir uma distribuição mais equitativa.
- Participação dos estados na gestão do Comitê Gestor do IBS, responsável por definir as regras de transição e distribuição da arrecadação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sinalizado abertura para o diálogo, mas ressalta a necessidade de manter a neutralidade da arrecadação, princípio fundamental da Reforma Tributária. A expectativa é que as próximas semanas sejam decisivas para o futuro da Reforma e a garantia da sustentabilidade financeira dos estados.
A complexidade da reforma e a divergência de interesses entre os entes federativos exigem um debate aprofundado e soluções que garantam a estabilidade econômica e social em todo o país. O sucesso da implementação do IVA Dual dependerá da capacidade de conciliar as necessidades de todos os envolvidos.
