Presidente sanciona lei que incentiva energia solar rural
Brasília – O presidente da República sancionou nesta quinta-feira, 25, a lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar em Áreas Rurais (SOLAR RURAL), com o objetivo de impulsionar a produção de energia limpa e renovável no campo. A medida, amplamente debatida no Congresso Nacional, promete facilitar o acesso a linhas de crédito específicas e desburocratizar os processos de instalação de sistemas fotovoltaicos nas propriedades rurais.
Impacto no Agronegócio e Sustentabilidade
A nova legislação prevê a criação de linhas de crédito subsidiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições financeiras, com taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento alongados para produtores rurais que desejarem investir em energia solar. Além disso, a lei simplifica os procedimentos de licenciamento ambiental e conexão à rede elétrica, visando reduzir a burocracia e acelerar a implementação dos projetos.
O governo espera que a medida contribua significativamente para a redução dos custos de produção no agronegócio, tornando o setor mais competitivo e sustentável. A expectativa é que a geração de energia solar nas áreas rurais também diminua a pressão sobre as redes de distribuição convencionais, especialmente em regiões mais afastadas dos centros urbanos.
Reações do Setor e Oposição
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) saudou a sanção da lei, afirmando que ela representa um importante avanço para o setor agropecuário, que busca cada vez mais alternativas sustentáveis e eficientes para a produção de alimentos. Já a oposição criticou alguns pontos da lei, argumentando que ela poderia beneficiar principalmente os grandes produtores rurais, em detrimento dos pequenos agricultores. O governo, por sua vez, garante que o programa foi desenhado para atender a todos os portes de produtores, com critérios de acesso diferenciados e mecanismos de apoio técnico para os pequenos.
O SOLAR RURAL entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União e o governo promete regulamentar os detalhes do programa nos próximos meses, para garantir a sua efetiva implementação e o alcance dos objetivos estabelecidos.
- Energia solar rural: Incentivos para produção no campo.
- Crédito facilitado: Linhas de financiamento para produtores.
- Desburocratização: Simplificação de processos de instalação.
- Sustentabilidade: Redução de emissões e custos.
