Relatório Alerta para Aumento da Desigualdade no Acesso à Justiça

29 de setembro de 2025 Tribuna do Poder nenhum comentário acesso, desigualdade, Justiça, relatório

Acesso à Justiça Desigual no Brasil

Um novo relatório divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas (IPSA) aponta para um aumento alarmante da desigualdade no acesso à justiça no Brasil. O estudo, que analisou dados dos últimos cinco anos, revela que a população de baixa renda, moradores de áreas rurais e comunidades indígenas enfrentam barreiras significativas para obter representação legal e fazer valer seus direitos.

As disparidades regionais são particularmente evidentes. Estados do Norte e Nordeste apresentam os piores indicadores, com uma proporção significativamente menor de advogados pro bono e serviços de assistência jurídica gratuita em comparação com as regiões Sul e Sudeste. A falta de infraestrutura, a distância dos tribunais e a complexidade da legislação também contribuem para a exclusão de muitos cidadãos do sistema de justiça.

Impacto na População Vulnerável

O relatório destaca que a dificuldade no acesso à justiça tem um impacto direto na vida da população mais vulnerável, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social. A falta de representação legal pode levar a decisões judiciais desfavoráveis, perda de propriedades, dificuldades no acesso a serviços básicos e até mesmo a prisões injustas.

“A justiça para todos é um princípio fundamental da democracia”, afirma a Dra. Ana Paula Silva, coordenadora da pesquisa. “Esses dados revelam que estamos falhando em garantir esse direito para uma parcela significativa da população. É urgente que sejam implementadas políticas públicas que promovam a igualdade no acesso à justiça e fortaleçam os mecanismos de assistência jurídica gratuita.”

Recomendações e Debate

O IPSA propõe uma série de medidas para enfrentar o problema, incluindo o aumento do investimento em serviços de assistência jurídica gratuita, a criação de tribunais itinerantes em áreas remotas, a simplificação da linguagem jurídica e a promoção da educação jurídica para a população. O relatório também defende a necessidade de um maior diálogo entre o governo, a sociedade civil e o setor privado para encontrar soluções inovadoras e sustentáveis.

A divulgação do relatório já gerou um amplo debate no meio jurídico e político. Diversos parlamentares manifestaram interesse em apresentar projetos de lei que visem a garantir o acesso universal à justiça e a reduzir as desigualdades existentes. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou, reiterando seu compromisso com a defesa do direito à justiça e a promoção da igualdade no acesso ao sistema legal.