Câmara aprova cota para mulheres em candidaturas até 2034
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que estabelece cotas mínimas de candidaturas femininas para as eleições proporcionais e majoritárias até 2034. A medida busca aumentar a representatividade das mulheres na política brasileira e combater fraudes eleitorais que utilizam candidaturas femininas apenas para cumprir exigências legais, sem o devido apoio e visibilidade.
Detalhes da Proposta
O texto aprovado determina que, a cada eleição, os partidos políticos e coligações deverão destinar um percentual mínimo de 30% das candidaturas para mulheres. Além disso, a proposta prevê a aplicação de sanções mais rigorosas para partidos que fraudarem a cota, como a suspensão do repasse de recursos do fundo partidário e a cassação do registro da candidatura irregular.
Impacto na Representatividade Feminina
Dados recentes mostram que a participação das mulheres na política brasileira ainda é muito baixa. Apesar de representarem mais da metade da população, as mulheres ocupam apenas cerca de 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A aprovação da cota, portanto, é vista como um passo importante para garantir maior igualdade de gênero e ampliar a voz das mulheres no processo decisório do país.
Reações e Próximos Passos
A aprovação da proposta foi celebrada por organizações da sociedade civil e parlamentares da bancada feminina. No entanto, alguns setores criticam a medida, argumentando que ela interfere na autonomia dos partidos e que a questão da representatividade deve ser resolvida por meio da conscientização e do engajamento político, e não por imposição legal. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
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