Tribunal de SP Condena Policiais por Fraude em Licitações

3 de setembro de 2025 Tribuna do Poder nenhum comentário Corrupção, fraude, licitações, Polícia Militar

São Paulo – Uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) resultou na condenação de dez policiais militares e dois empresários por fraudes em licitações para a manutenção de viaturas da Polícia Militar. A decisão, proferida pela 4ª Vara Criminal da capital, aponta para um esquema que desviou milhões de reais dos cofres públicos ao longo de cinco anos.

Detalhes da Operação

A operação, batizada de “Viatura Limpa”, revelou que os policiais, em conluio com os empresários, direcionavam as licitações para empresas específicas, superfaturavam os serviços e, em alguns casos, atestavam a realização de manutenções que nunca foram feitas. Os valores desviados eram divididos entre os envolvidos.

De acordo com a denúncia, o esquema envolvia a criação de empresas de fachada e a falsificação de documentos para simular a concorrência entre as empresas participantes das licitações. A investigação também identificou o pagamento de propina a policiais para garantir a continuidade do esquema.

Condenações e Penas

As penas variam de cinco a quinze anos de prisão, além de multas e perda da função pública para os policiais. Os empresários também foram condenados a penas de prisão e multas. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens dos condenados para ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos.

Impacto e Repercussão

O caso expõe a fragilidade do sistema de compras da Polícia Militar e a necessidade de maior controle e fiscalização nos processos licitatórios. A investigação continua para apurar o envolvimento de outros policiais e empresários no esquema.

“Esta condenação representa um importante passo no combate à corrupção e na busca por uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos”, afirmou o promotor responsável pela denúncia, Dr. Ricardo Alves.