Prefeitos pressionam por novo pacto federativo
Brasília – Prefeitos de todo o país intensificaram a pressão sobre o governo federal e o Congresso Nacional por um novo pacto federativo, que revise a distribuição de recursos entre a União, os estados e os municípios. A alegação central é a de que a atual configuração asfixia financeiramente as prefeituras, comprometendo a oferta de serviços básicos à população.
Crise Financeira Municipal
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 7 em cada 10 prefeituras operam no vermelho, com dificuldades para honrar compromissos como pagamento de salários de servidores e fornecedores. A crise se agrava com a queda na arrecadação de impostos e a crescente demanda por serviços como saúde e educação.
Impacto nos Serviços
O impacto da crise financeira municipal é sentido diretamente pela população. Em diversas cidades, houve atrasos no pagamento de salários de professores, suspensão de programas sociais e fechamento de unidades de saúde. “Não temos como manter a cidade funcionando com a atual distribuição de recursos”, afirma o prefeito de uma capital nordestina, que preferiu não se identificar.
Demandas e Propostas
Entre as principais demandas dos prefeitos estão a ampliação da participação dos municípios na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além da desvinculação de recursos carimbados para áreas específicas. A proposta é dar mais autonomia aos gestores municipais para alocar os recursos de acordo com as prioridades locais.
Negociação em Andamento
O tema do novo pacto federativo está em discussão no Congresso Nacional, com diversas propostas em análise. O governo federal sinalizou abertura para negociar, mas ressalta a necessidade de responsabilidade fiscal e de um debate amplo com todos os entes federativos. A expectativa é que uma proposta de consenso seja apresentada ainda neste ano.
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- Crise afeta serviços municipais
- Pacto federativo em debate no Congresso
