Governo Lança Programa Nacional de Combate à Desinformação
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente anunciou, nesta quarta-feira, o lançamento do Programa Nacional de Combate à Desinformação e Educação Midiática (PNCDEM). A iniciativa visa enfrentar a disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e informações distorcidas, com foco principal na proteção do processo eleitoral nas eleições municipais de 2026 e no fortalecimento das instituições democráticas.
Eixos do Programa
O PNCDEM é estruturado em três eixos principais:
- Educação Midiática: Implementação de programas de alfabetização midiática em escolas e universidades, capacitando cidadãos a identificar e avaliar informações de forma crítica.
- Combate à Desinformação Online: Parceria com plataformas digitais e redes sociais para monitorar e remover conteúdo falso e prejudicial, respeitando a liberdade de expressão.
- Fortalecimento da Transparência: Incentivo à divulgação de informações claras e precisas por parte de órgãos governamentais e veículos de comunicação.
O governo federal alocará R$ 200 milhões para o programa no primeiro ano, com previsão de ampliação nos anos seguintes. A iniciativa contará com a participação de diversos ministérios, universidades, organizações da sociedade civil e representantes do setor privado.
“A desinformação é uma ameaça à nossa democracia e à confiança nas instituições. Precisamos unir esforços para combater esse mal e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações verdadeiras e confiáveis”, declarou o presidente em seu discurso.
O programa já enfrenta críticas de alguns setores da oposição, que temem que a iniciativa possa ser utilizada para censurar opiniões divergentes. O governo garante que o PNCDEM será implementado com total transparência e respeito aos direitos constitucionais.
