Senado Altera Regras de Licenciamento Ambiental
Brasília – O Senado Federal aprovou, na noite desta sexta-feira (31), um projeto de lei que altera profundamente as regras para o licenciamento ambiental no país. A proposta, que tramitava há mais de um ano, visa, segundo seus defensores, desburocratizar e agilizar o processo de obtenção de licenças, incentivando o desenvolvimento econômico. A aprovação ocorreu em meio a intensos protestos de organizações da sociedade civil e ambientalistas, que temem um retrocesso na proteção do meio ambiente.
Principais Mudanças
- Autodeclaração: Empresas poderão obter licenças por meio de autodeclaração em casos considerados de baixo impacto ambiental.
- Prazos Reduzidos: O projeto estabelece prazos máximos para a análise de pedidos de licenciamento, visando diminuir a morosidade.
- Licenciamento Simplificado: Unificação de etapas do licenciamento em alguns casos, reduzindo a burocracia.
O texto aprovado, de autoria do Senador [Nome do Senador], recebeu apoio da bancada ruralista e de representantes do setor da construção civil, que argumentam que o modelo atual dificulta a realização de projetos e investimentos. “Precisamos modernizar a legislação ambiental para criar um ambiente de negócios mais favorável”, afirmou o Senador [Nome do Senador] durante o debate.
Por outro lado, ambientalistas criticam a medida, alegando que ela enfraquece a fiscalização e aumenta o risco de danos ambientais. “A autodeclaração abre brechas para irregularidades e a redução de prazos compromete a qualidade da análise técnica”, declarou [Nome do Representante], da ONG [Nome da ONG]. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O impacto das novas regras no meio ambiente e na economia do país é incerto e deverá ser acompanhado de perto nos próximos meses. A expectativa é que a legislação entre em vigor em [prazo] após a publicação no Diário Oficial da União.
