Senado Aprova Incentivos para Produção de Biometano

Senado Aprova Marco Legal do Biometano

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, o projeto de lei que estabelece um marco legal para a produção e comercialização de biometano no Brasil. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

O projeto visa incentivar a produção de biometano a partir de diversas fontes, como resíduos agropecuários, aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto. A expectativa é que a medida impulsione a geração de energia renovável, reduza a dependência de combustíveis fósseis e contribua para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

Impactos para o Setor Energético

A aprovação do marco legal do biometano é vista como um passo importante para diversificar a matriz energética brasileira e fortalecer o setor de energias renováveis. O biometano pode ser utilizado como combustível para veículos, geração de eletricidade e aquecimento, além de substituir o gás natural em diversas aplicações industriais.

• Incentivos fiscais: O projeto prevê a criação de incentivos fiscais para a produção e utilização de biometano, tornando a atividade mais competitiva.
• Regulamentação do mercado: O marco legal estabelece regras claras para a comercialização do biometano, garantindo segurança jurídica para os investidores.
• Estímulo à inovação: A medida incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para a produção de biometano, impulsionando a inovação no setor.

Segundo o relator do projeto no Senado, senador Carlos Silva (Partido Verde-MG), a aprovação do marco legal do biometano representa um avanço significativo para o desenvolvimento sustentável do país. “O biometano é uma fonte de energia limpa e renovável que pode gerar empregos, renda e benefícios ambientais para o Brasil”, afirmou o senador.

A expectativa é que o marco legal do biometano atraia investimentos significativos para o setor, impulsionando a produção e o consumo de biometano no Brasil nos próximos anos. O governo federal já anunciou a criação de um programa nacional de incentivo ao biometano, com o objetivo de fomentar a produção e o uso do gás renovável em todo o país.