Senado Avalia Criação de Selo para Produtos Sustentáveis
Senado discute selo nacional de sustentabilidade para produtos
O Senado Federal iniciou o debate sobre um projeto de lei que visa criar um selo nacional de sustentabilidade para produtos fabricados e comercializados no Brasil. A proposta, apresentada pelo Senador Ricardo Mendes (Partido Verde-MG), busca incentivar a produção e o consumo de itens ecologicamente corretos, promovendo um mercado mais verde e competitivo.
O projeto prevê a criação de um sistema de certificação que atestará o cumprimento de critérios de sustentabilidade em toda a cadeia produtiva, desde a extração de matérias-primas até o descarte do produto. Empresas que aderirem ao selo poderão ter acesso a benefícios fiscais e linhas de crédito diferenciadas, além de maior visibilidade no mercado.
“Acreditamos que o selo de sustentabilidade será um importante instrumento para orientar o consumidor e estimular as empresas a adotarem práticas mais responsáveis”, afirma o Senador Mendes. “Queremos criar um ciclo virtuoso, em que a demanda por produtos sustentáveis impulsione a oferta, gerando empregos e renda de forma sustentável.”
Impacto para consumidores e empresas
Para o consumidor, o selo representará uma garantia de que o produto atende a padrões ambientais e sociais rigorosos, facilitando a escolha de opções mais sustentáveis. Já para as empresas, a certificação poderá agregar valor à marca, diferenciar seus produtos da concorrência e abrir novas oportunidades de negócios.
A proposta ainda está em fase inicial de discussão, mas já conta com o apoio de diversos setores da sociedade, incluindo representantes da indústria, do comércio, de organizações não governamentais e de entidades de defesa do consumidor.
Próximos passos
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos do Senado, que deverão promover audiências públicas para colher contribuições de especialistas e da sociedade civil. Após a aprovação nas comissões, a proposta será submetida à votação no plenário do Senado.
- O que: Criação de selo nacional de sustentabilidade para produtos.
- Quem: Senado Federal, com proposta do Senador Ricardo Mendes.
- Onde: Brasil.
- Quando: Discussão em andamento.
- Por que: Incentivar produção e consumo sustentáveis.
