Câmaras Municipais Debatem Transparência em Projetos
Um levantamento inédito realizado pela ONG “Olho no Legislativo” revela grandes disparidades na transparência das Câmaras Municipais brasileiras. A pesquisa, que analisou dados de 500 cidades com mais de 100 mil habitantes, aponta que apenas 20% das câmaras disponibilizam de forma clara e acessível informações completas sobre projetos de lei, incluindo seus autores, justificativas, tramitação e impacto orçamentário.
Falta de Transparência Dificulta o Controle Social
Segundo a coordenadora da pesquisa, Ana Paula Freitas, a falta de transparência dificulta o controle social e a participação da população no processo legislativo municipal. “A sociedade precisa ter acesso fácil à informação para poder cobrar seus representantes e influenciar as decisões que afetam diretamente o seu dia a dia”, afirma.
A pesquisa também revela que muitas câmaras não divulgam de forma detalhada os gastos com diárias, passagens aéreas e verbas de gabinete dos vereadores. “Essa falta de informação abre espaço para o mau uso do dinheiro público e a corrupção”, alerta Freitas.
Ranking da Transparência
O levantamento criou um ranking da transparência das câmaras municipais, com notas de 0 a 10. As 10 câmaras com as melhores notas estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste, enquanto as piores avaliações se encontram no Norte e Nordeste. A Câmara Municipal de Curitiba lidera o ranking, seguida por Porto Alegre e Belo Horizonte.
Recomendações para Aumentar a Transparência
A ONG “Olho no Legislativo” apresentou uma série de recomendações para aumentar a transparência das câmaras municipais, incluindo:
- Criação de portais da transparência com informações completas e atualizadas sobre projetos de lei, gastos e atividades dos vereadores.
- Implementação de mecanismos de participação popular, como audiências públicas e consultas online.
- Treinamento dos servidores das câmaras municipais para garantir o acesso à informação.
- Criação de canais de denúncia para irregularidades e casos de corrupção.
Especialistas defendem que a transparência é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que os vereadores atuem em defesa dos interesses da população.
