autonomia fiscal

Reforma Tributária e o Equilíbrio Federativo: Desafios da Implementação para Estados e Municípios em 2026

A implementação da Reforma Tributária no Brasil, com a transição para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), coloca estados e municípios diante de desafios significativos em 2026, especialmente no que tange ao equilíbrio federativo e à autonomia fiscal. Este artigo explora as complexidades da adaptação, o papel do Conselho Federativo e as projeções para a distribuição de receitas.

Consulte mais informação

Desafios Fiscais de Estados e Municípios: O Equilíbrio Federativo em Meio à Pressão por Investimentos

A sustentabilidade fiscal de estados e municípios brasileiros é um tema central em 2026, com entes subnacionais lidando com a complexidade das transferências federais e a crescente demanda por serviços e infraestrutura. A busca por autonomia e eficiência marca a gestão pública local.

Consulte mais informação