Legislação Tributária - Tribuna do Poder

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília, com simbolismo de balança da justiça e documentos fiscais, representando a judicialização da reforma tributária.

11 de agosto de 2026 Tribuna do Poder nenhum comentário 41 visualizações Controvérsias Jurídicas, Direito Tributário, Economia Brasil, Legislação Tributária, Pacto Federativo, Poder Judiciário, Reforma Tributária, segurança jurídica, STF, Transição Fiscal 5 min read

A Judicialização da Reforma Tributária: O STF e o Desafio da Segurança Jurídica na Transição Fiscal

A transição para o novo sistema tributário no Brasil em 2026 é marcada pela expectativa de intensas disputas judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) assume um papel crucial na interpretação das novas regras, buscando equilibrar a arrecadação com a segurança jurídica para contribuintes e entes federativos.

Empresários analisando documentos e gráficos, simbolizando a adaptação à reforma tributária no Brasil.

13 de julho de 2026 Tribuna do Poder nenhum comentário 81 visualizações Adaptação Empresarial, CBS, Custo Brasil, Desenvolvimento Econômico, Economia Brasileira, IBS, Legislação Tributária, PMEs, Reforma Tributária, Sistema Fiscal 6 min read

Reforma Tributária em 2026: A Complexa Travessia das Empresas Brasileiras na Adaptação ao Novo Sistema

Em meados de 2026, a Reforma Tributária avança no Brasil, impondo às empresas um período de intensa adaptação. A transição para o novo sistema de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) exige reestruturação operacional, tecnológica e estratégica, com desafios notáveis para pequenas e médias empresas.